Responsabilidade do Estado no Controle de Alimentos

Quando os alimentos que consumimos não oferecem garantias sanitárias em seu processo de produção podem ocasionar doenças e epidemias no conjunto da sociedade. Para que isso não aconteça é necessário que o estado tenha um papel protagonista no controle dos alimentos. Obviamente, os alimentos são essenciais para a qualidade de vida dos cidadãos como um todo.

O controle de qualidade dos alimentos e a supervisão do estado

A partir do setor público é necessário que o conjunto de produtos alimentares seja supervisionado com dois critérios gerais.

Por um lado, o estado garante a autenticidade de cada produto, ou seja, que a informação indicada nos rótulos seja verdadeira e sem informação enganosa (os rótulos especificam a origem dos alimentos, bem como seus ingredientes).

Por outro lado, o estado tem a responsabilidade de supervisionar todo o processo de preparação de alimentos.

Na maioria dos países existem organismos públicos especializados para conseguir a qualidade dos alimentos. A intervenção do estado é normalmente realizada por organismos sanitários especializadas com um objetivo geral, a saúde pública.

Ações concretas que os estados estabelecem para melhorar a qualidade dos alimentos

Além da supervisão de rotulagem e análise periódica dos alimentos, o estado promove outras medidas complementares. Uma delas é a obrigação de incorporar formação específica sobre a manipulação e higiene nos alimentos por parte das empresas do setor.

Por outro lado, campanhas informativas são promovidas para conscientizar a população sobre uma correta alimentação (em alguns países foram tomadas medidas para melhorar a nutrição nas cantinas escolares e até mesmo para incentivar o consumo de alimentos naturais).

Outra medida a ser tomada consiste em controlar a publicidade dos alimentos.

A segurança alimentar no âmbito da União Europeia

A União Europeia estabelece diretrizes gerais e cria um quadro legislativo para que os estados que a integram adotem políticas de responsabilidade alimentar. Neste sentido, a UE tem desenvolvido diversos programas relacionados a todo tipo de aspecto, como o controle de aditivos, o uso de pesticidas nas plantações e o controle de ração na alimentação dos animais.

A Autoridade Europeia para a Segurança Alimentar (EFSA) é um organismo científico independente que assessora os estados membros em todas as questões relacionadas à alimentação.

Fotolia. science

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